ICMS sobre TUST/TUSD

Entenda o embróglio e seus impactos

O que são TUST e TUSD?

TUST (Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão) e TUSD (Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição) são encargos setoriais cobrados na conta de energia elétrica para remunerar as empresas responsáveis pela transmissão e distribuição da energia, respectivamente.

A Polêmica da Cobrança de ICMS

A inclusão do ICMS na base de cálculo da TUST e da TUSD tem gerado grande controvérsia. A legislação prevê que o ICMS incida sobre o valor da operação de circulação de mercadorias, o que não se aplicaria às tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição, que são consideradas serviços.

Impactos para as Empresas

A cobrança indevida de ICMS sobre a TUST e a TUSD representa um aumento significativo na conta de energia elétrica, impactando diretamente os custos das empresas. Essa situação pode levar a dificuldades financeiras, especialmente para empresas com alto consumo de energia.

A Importância da Assessoria Contábil

Diante desse cenário complexo e incerto, contar com a assessoria de um escritório contábil especializado é fundamental. A Sox Consult pode auxiliar sua empresa a:

• Analisar a legalidade da cobrança de ICMS sobre a TUST e a TUSD em sua conta de energia elétrica.
• Verificar se sua empresa tem direito a créditos de ICMS relativos à TUST e à TUSD.
• Adotar medidas administrativas e judiciais para reaver os valores pagos indevidamente.
• Planejar sua estratégia tributária, considerando os possíveis desdobramentos da questão.

Não perca tempo!

A cobrança de ICMS sobre a TUST e a TUSD é um tema complexo e com grande impacto para as empresas. É fundamental buscar o auxílio de profissionais especializados para garantir seus direitos e evitar prejuízos financeiros.

A Sox Consult está pronta para te ajudar a enfrentar esse desafio. Entre em contato conosco e saiba como podemos te auxiliar.