HOLDING PATRIMONIAL – VANTAGENS E DESVANTAGENS
A Holding Patrimonial é uma forma de proteção do patrimônio e antecipação da sucessão por meio da constituição de uma empresa. Pode ser uma boa alternativa para quem visa a blindagem patrimonial e evitar os transtornos do processo de inventário tradicional.
Seu objetivo é, basicamente, de facilitar a gestão dos bens familiares e gerar benefícios fiscais e sucessórios, salvaguardando o patrimônio e os interesses de uma pessoa física.
Deve-se ressaltar que não se trata de um tipo jurídico, pois a empresa poderá ser constituída sob forma de sociedade limitada ou sociedade anônima. O diferencial está em seu objeto social, que será a administração de bens próprios.
Elencamos 5 VANTAGENS da constituição de uma Holding Patrimonial:
1. DIMINUIÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES
A holding irá reunir e controlar todos os bens e direitos de uma família, o que facilita muito o procedimento de sucessão para as gerações futuras.
2. PROFISSIONALIZAÇÃO DA ATUAÇÃO DOS SÓCIOS
Os herdeiros adquirem a posição de sócios, e terão direito à distribuição de lucros independentemente da função desempenhada, estejam ou não trabalhando na empresa holding.
3. PROTEÇÃO CONTRA TERCEIROS
Na maioria dos casos, o instituidor transferirá aos seus herdeiros as quotas da holding, gravando-as com algumas cláusulas em seu favor, para o proporcionar segurança.
4. RESGUARDO CONTRA INSUCESSO DE RELACIONAMENTOS AMOROSOS
A holding patrimonial pode resolver problemas de ordem pessoal ou social, oriundos de casamentos, regime de bens e divórcios, que se tratados da forma comum, podem acarretar perdas irreparáveis àquele que tem melhor condição financeira.
5. BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS
O planejamento sucessório por meio da formalização de uma holding patrimonial eliminará parte expressiva da carga tributária que incide regularmente sobre os processos de inventário e partilha.
Mas como tudo tem suas vantagens, também tem suas DESVANTAGENS.
Sobre isso, podemos dizer que a holding gera mais gastos, já que para esse tipo de empresa funcionar conforme o previsto é preciso da orientação de um contador e de um administrador de confiança para que seus bens sejam gerenciados sem que ocorram fraudes.
Veja mais sobre esse instrumento jurídico no vídeo abaixo.
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