Energia Eólica: marcos, avanços e incentivos fiscais
A energia eólica acompanha uma tendência mundial de na Governança corporativa. Hoje, as empresas encaram as consequências do aumento da produção e da prestação de serviço. Justamente por isso, há um esforço global por energias limpas.
Neste novo horizonte que almeja energias renováveis e que pouco agridam ao meio ambiente, a matriz eólica se destaca. Especialmente no Brasil, nos últimos anos houve uma expectativa que essa produção energética aumentasse em termos de popularidade.
Somada à energia solar, outra forma de produção que cresce e tem recebido investimentos, essas duas matrizes são responsáveis por 22,3% da energia produzida no Brasil. Isso de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Especificamente sobre a energia eólica, há marcos e avanços que devem ser destacados. Ao longo deste artigo, a Sox Consult destaca seis marcos, que destacam o avanço dessa matriz energética no país!
Marcos, avanços e incentivos da energia eólica
1. Energia eólica offshore
A energia eólica offshore é uma medida regulamentada e com diretrizes expressas no decreto 10.946, publicado em 2022. À época, a redação foi comemorada por estimular projetos de energia offshore. Inclusive, há quem defenda que a matriz eólica offshore pode ser fundamental na transição energética do Brasil.
Na prática, essa forma de matriz explora a produção energética em alto mar. Isto é, bacias continentais que estão sob a tutela da União. Com isso, o Estado consegue ceder permissões para capacitar e estimular esse tipo de energia.
2. Programa de Incentivo para Energia Eólica e Solar Fotovoltaica (PIDES)
Entre os marcos e avanços da energia eólica, o PIDES está entre os principais decretos. Com a sua tramitação na Câmara dos Deputados encerrada, o texto prevê que o Governo crie e ofereça uma linha de financiamento de R$500 milhões.
Deste modo, o inédito programa consegue distribuir a verba de meio bilhão de reais para todas as cinco regiões do país e fomentar a produção de matrizes energéticas eólicas e fotovoltaicas.
3. Leilões
Ao longo dos últimos anos, os leilões avançaram e com isso houve um crescimento acentuado na produção eólica. Hoje, os campos — inclusive de energia offshore — participam dos leilões de “energia nova”, que estão espalhados pelo país.
4. Parques eólicos
Os parques eólicos fazem parte do Plano Nacional de Energia 2023. Nele, há planos para estratégias de transição energética.
Hoje, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é responsável pelo apoio de R$1,47 bilhão dedicados à criação de 14 parques eólicos na região do Nordeste.
5. Programas de incentivo à geração eólica
Até hoje, o Brasil é dependente da matriz hídrica. Porém, em 2001, a falta de chuvas acarretou em uma crise sem precedentes. No mesmo ano, ficou instituído o Programa Emergencial de Energia Eólica – Proeólica.
No ano seguinte, o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) surgiu e substituiu o programa emergencial. Desde então, o programa tem como objetivo gerar mais empreendimentos com foco em energias limpas.
6. Incentivo fiscal
Há diferentes incentivos fiscais que contribuem com a energia eólica e sua respectiva promoção. Entre alguns exemplos, há os os convênios estaduais de ICMS, como o ICMS 101/97, que define isenção em operações na cadeia eólica.
Mesmo assim, é importante destacar que há diferentes incentivos fiscais para esta matriz energética. Isso justamente pelo esforço global em prol da transição energética. Caso queira saber mais, vale a pena fazer uma consultoria!
