Benefícios Tributários da Energia Solar para Empresas
Os benefícios tributários da energia solar estão entre as principais formas de fomentar o uso desta energia limpa. E ao que tudo indica, essas vantagens em relação aos tributos têm funcionado, visto que a cada novo mês a energia solar marca recordes quando falamos em geração produzida.
De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), 2023 marcou o maior crescimento anual da série histórica em relação à geração de energia limpa. Liderada por parques eólicos, a energia solar recebeu mais de 100 plantas fotovoltaicas, alcançando 4,07 GW instalados no período.
O crescimento faz sentido, especialmente quando pensamos nas vantagens tributárias prometidas às empresas que lidam com a energia solar. Entre alguns dos benefícios estão a isenção de certos impostos, que pode incluir até mesmo o IPTU.
Para explicar melhor quais são os benefícios tributários da energia solar, nós da Sox Consult preparamos este artigo. Caso queira saber mais, fique conosco ao longo desta leitura!
O que são benefícios tributários da energia solar para empresas?
Os benefícios fiscais para a energia solar são incentivos governamentais que têm como objetivo incentivar a adoção de energia solar fotovoltaica. Esses incentivos podem ser na forma de isenção de impostos, redução de impostos ou outros benefícios.
O objetivo dos benefícios fiscais para a energia solar é incentivar a adoção dessa tecnologia, que é uma fonte de energia limpa e renovável. A energia solar ajuda a reduzir a dependência de combustíveis fósseis e a contribuir para a redução das emissões de gases de efeito estufa.
Além dos benefícios fiscais, a energia solar também gera economia financeira para os consumidores, pois reduz o valor da conta de luz. A economia é de até 95%, dependendo do tamanho do sistema e do consumo de energia da residência ou empresa.
Para usufruir dos benefícios tributários para energia solar, é necessário que o sistema seja instalado por uma empresa qualificada e que a documentação seja regularizada junto às autoridades competentes.
Quais são os benefícios para as empresas de energia solar?
No Brasil, existem diversos benefícios tributários para a geração de energia solar fotovoltaica. Os principais são:
- Isenção de PIS/COFINS: A energia solar injetada na rede elétrica está isenta do pagamento da Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). Isso significa que o consumidor que gera energia solar e injeta na rede não precisa pagar esses impostos sobre a energia consumida.
- Isenção de ICMS: Em alguns estados, a energia solar está isenta do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Portanto, o estado abre mão do recebimento de ICMS para que mais empresas sigam investindo em energia solar.
- Isenção do IPTU Verde: Em algumas cidades, a instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica está isenta do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Do mesmo modo que os estados abrem mão do ICMS, os municípios podem trabalhar com a isenção parcial de IPTU.
- Regime Tributário Simples Nacional: Empresas que atuam no setor de energia solar fotovoltaica podem optar pelo regime tributário Simples Nacional. Isso significa que elas pagam um valor único de impostos, que é calculado de acordo com a receita bruta da empresa.
- Lucro Presumido: Empresas que atuam no setor de energia solar fotovoltaica também podem optar pelo regime tributário Lucro Presumido. Nesse regime, as empresas pagam impostos sobre o lucro presumido, que é calculado de acordo com a receita bruta da empresa.
Convém destacar que estes são apenas alguns exemplos de como os benefícios tributários da energia solar podem impactar empresas. Há ainda outras formas das empresas tirarem proveitos ao utilizar a energia solar e geração distribuída.
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